Esta política explica como a Safeflow HSE – Prestação de Serviços, Lda. trata os dados pessoais recolhidos no site ehsflow.ao e na plataforma EHSflow, nos termos da Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais.
1. Quem somos
Safeflow HSE – Prestação de Serviços, Lda., NIF 5002864770, com sede no Kilamba, Luanda, Angola. Contacto para questões de privacidade: geral@safeflow.ao · +244 976 049 805.
2. Dois papéis diferentes
- Responsável pelo tratamento. A Safeflow decide como e para quê trata os dados dos visitantes do site, dos contactos comerciais e das contas dos Utilizadores na plataforma.
- Subcontratante. Os registos que cada empresa cliente introduz na plataforma — ocorrências, inspecções, formação, aptidão médica dos seus trabalhadores — são tratados por conta dessa empresa, que é a responsável por eles. A Safeflow trata esses dados apenas para prestar o serviço e segundo as instruções do cliente.
3. Que dados tratamos
Visitantes do site e contactos comerciais
Nome, empresa e respectivo NIF, cargo, email, telefone, a mensagem enviada e as respostas dadas no formulário de configuração da conta (sector, número de trabalhadores, número de bases, tipos de trabalho).
Utilizadores da plataforma
Nome, email, papel, empresa e bases a que o utilizador tem acesso, língua escolhida e datas de acesso. A entrada faz-se com um código de 6 dígitos enviado por email; não guardamos senhas.
Registos operacionais de EHS
Os registos que a empresa cliente introduz: ocorrências, investigações, inspecções, permissões de trabalho, observações, acções correctivas, formação e competências, documentos e anexos. Podem incluir fotografias e a localização do telemóvel no momento do reporte, quando o utilizador a autoriza no dispositivo. Num reporte anónimo, o nome de quem reporta não fica associado ao registo; as observações comportamentais são anónimas por defeito.
Dados de saúde
No módulo de Saúde ocupacional: aptidão médica, validades, restrições operacionais, grupos de exposição e medições de higiene industrial. As notas clínicas, quando registadas, são visíveis apenas a utilizadores com o papel de médico.
Dados técnicos
Endereço IP, tipo de browser e dispositivo, e registos técnicos de acesso, usados para segurança e para diagnosticar falhas.
4. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento |
|---|---|
| Responder a pedidos de contacto e de demonstração | Consentimento de quem nos contacta e diligências pré-contratuais |
| Criar e gerir contas, prestar o serviço e o suporte | Execução do contrato com a empresa cliente |
| Enviar os códigos de entrada e avisos do serviço | Execução do contrato |
| Facturação e obrigações contabilísticas e fiscais | Cumprimento de obrigações legais |
| Proteger a plataforma, prevenir abusos e corrigir falhas | Interesse legítimo na segurança do serviço |
| Tratar registos de EHS e de saúde por conta do cliente | Instruções do cliente, que assegura o fundamento legal, nomeadamente as suas obrigações de segurança e saúde no trabalho |
Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não tomamos decisões automatizadas com efeitos sobre as pessoas.
5. Dados de saúde: restrições adicionais
Os dados de saúde são dados sensíveis e só são tratados nos casos admitidos pela Lei n.º 22/11. Na plataforma, a informação está dividida em duas camadas: a conclusão de aptidão, necessária para a colocação do trabalhador, e as notas clínicas, reservadas ao médico. Esta restrição é aplicada na base de dados, não depende da configuração de permissões e vale também para o administrador da conta e para a equipa de suporte. As exportações saem sem conteúdo clínico.
6. Onde ficam os dados e transferência internacional
A plataforma e a base de dados estão alojadas na União Europeia, cujo regime de protecção de dados assegura um nível de protecção adequado. Isto constitui uma transferência internacional de dados, que fazemos nos termos da Lei n.º 22/11 e, quando a lei o exija, mediante notificação ou autorização da Agência de Protecção de Dados.
As garantias aplicadas incluem: ligação encriptada (HTTPS/TLS) em todo o tráfego; isolamento dos dados de cada empresa na própria base de dados; acesso por papel e por base; contratos com os prestadores que os obrigam a tratar os dados só para prestar o serviço, com confidencialidade e medidas de segurança adequadas. Mais detalhe na página de segurança dos dados.
7. Subcontratantes
Recorremos a prestadores de serviços, por categoria:
- Alojamento e infra-estrutura, na União Europeia, onde ficam a plataforma e a base de dados.
- Envio de email transaccional, para os códigos de entrada e os avisos do serviço.
- DNS, entrega de conteúdos e estatísticas de visitas sem cookies, para o funcionamento do site.
- Desenvolvimento e manutenção técnica da plataforma, assegurados pela DCSC Tecnologias.
Alguns destes prestadores podem tratar dados fora de Angola, sempre com as garantias descritas na secção anterior. A lista actualizada pode ser pedida para geral@safeflow.ao.
8. Durante quanto tempo
- Contactos comerciais: o tempo necessário para responder e acompanhar o pedido; se não houver relação comercial, no máximo dois anos após o último contacto.
- Contas e registos da plataforma: enquanto durar o contrato. Depois do fim do contrato ou da avaliação gratuita, os dados são conservados durante 30 dias para permitir a exportação e depois eliminados, nos termos dos termos de utilização.
- Facturação: durante os prazos exigidos pela legislação contabilística e fiscal.
- Registos técnicos: por períodos curtos, o necessário para a segurança do serviço.
- Cópias de segurança: os dados eliminados deixam de constar das cópias no ciclo normal de renovação dessas cópias.
9. Os seus direitos
Nos termos da Lei n.º 22/11, tem direito a ser informado sobre o tratamento dos seus dados, a aceder-lhes, a pedir a sua rectificação e actualização, a pedir a sua eliminação e a opor-se ao tratamento, nos casos previstos na lei. Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento.
Para exercer estes direitos, escreva para geral@safeflow.ao, indicando o pedido e um contacto para resposta. Podemos pedir informação para confirmar a sua identidade. Respondemos no prazo previsto na lei. Se o pedido disser respeito a registos que uma empresa cliente introduziu na plataforma, encaminhamo-lo para essa empresa, que é a responsável por eles, e apoiamo-la na resposta.
Pode também apresentar reclamação à Agência de Protecção de Dados.
10. Cookies e estatísticas de visitas
O site não usa cookies de rastreio nem de publicidade. As estatísticas de visitas são recolhidas sem cookies, de forma agregada, sem criar perfis individuais. A plataforma usa apenas cookies estritamente necessários para manter a sessão iniciada, e guarda no próprio telemóvel a língua escolhida e os registos feitos sem rede, até serem sincronizados.
11. Menores
O site e a plataforma destinam-se a empresas e aos seus profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de idade.
12. Alterações a esta política
A versão em vigor está sempre publicada nesta página, com a data da última actualização. As alterações substanciais são comunicadas aos administradores das contas.
13. Contactos
Safeflow HSE – Prestação de Serviços, Lda. · NIF 5002864770 · Kilamba, Luanda, Angola · geral@safeflow.ao · +244 976 049 805 · segunda a sexta, das 08h00 às 17h00. Para outros assuntos, use a página de contacto.